"Resistir e retomar, nossa terra e nosso mar" : os comuns como planejamento e gestão territorial subversivos em Guaraqueçaba

Orientador: Prof. Dr. Jorge Ramón Montenegro GómezTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa : Curitiba, 23/03/2018Inclui referências: p.426-447Resumo: A presente tese versa sobre um contexto de conflito territorial decorrente da instauração de Unidades de Conservação restritivas em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores(as) artesanais e caiçaras no município de Guaraqueçaba-PR. Mais precisamente, o estudo visou analisar a luta pelo território tradicional a partir do olhar e experiência do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná - MOPEAR. Para tanto, desde a pesquisa-ação e o método etnográfico, acompanhou-se a trajetória deste sujeito coletivo desde o ano de 2013, de modo que se pôde levantar o repertório de ação social utilizado para enfrentar o conflito existente no lugar. Ao longo desse processo foi possível constatar que a participação popular vinha sendo acionada com o fim de legitimar processos de gestão territorial dos quais pescadores e caiçaras discordavam ou desconheciam. O acompanhamento da ação coletiva proveniente do movimento social em questão demonstrou que o grupo vem formulando propostas servientes à resolução dos impasses que têm dificultado a reprodução do modo de vida tradicional na região. Desde este viés, pôde-se perceber que as proposições do MOPEAR põem em xeque a lógica preservacionista que historicamente vem provocando a desterritorialização deste grupo. Isto aponta para possibilidades de subverter o processo de ambientalização em voga na região a partir da instrumentalização de um planejamento territorial baseado na gestão dos comuns, onde a participação popular adquire um novo sentido para efetivar o controle do território. Palavras-chave: Comunidades Tradicionais, Gestão dos comuns, Conflito Territorial, Planejamento Territorial, Unidades de Conservação.Abstract: This thesis concerns a territorial conflict context resulting from the establishment of restrictive Conservation Units in territories traditionally occupied by artisanal fishermen, fisherwomen and caiçaras in the municipality of Guaraqueçaba-PR. More precisely, the study aimed to analyze the struggle for traditional territory from the perspective and experience of the Fishermen and Fisherwomen's Movement from the Coast of Paraná - MOPEAR. For that, from the action research and the ethnographic method, the trajectory of this collective subject had been followed since the year of 2013, so that it was possible to raise the repertoire of social action used to face the existing conflict in the place. Throughout this process it was possible to verify that the popular participation was being triggered in order to legitimize territorial management processes of which fishermen and caiçaras disagreed or did not know. The monitoring of collective action from the social movement in question has shown that the group has been formulating useful proposals to solve the impasses that have made difficult the reproduction of the traditional livelihood in the region. From this bias, one could see that the propositions of MOPEAR put in question the preservationist logic that historically has been provoking the deterritorialization of this group. This points to possibilities of subverting the process of environmentalization in vogue in the region from the instrumentalization of a territorial planning based on the management of the commons, where the popular participation acquires a new sense for the effective control of the territory. Keywords: Traditional Communities, Management of Commons, Territorial Conflict, Territorial Planning, Conservation Units